terça-feira, junho 10, 2014

Teresa Leal Coelho é inimputável?

Claro que o Tribunal Constitucional não é uma "vaca sagrada", é criticável e deve ser criticado, mesmo politicamente, que as suas decisões não devem exceder o âmbito das responsabilidades e competências que lhe estão constitucionalmente atribuídas, que os seus acordãos, pelo menos para um não-jurista como eu, parecem por vezes completamente esotéricos, expressos, não sei se propositadamente, num português de certo modo confuso, etc, etc. Direi mesmo que, como não sou ingénuo, parece estabelecida entre Governo e Tribunal Constitucional uma "guerra" de poderes entre orgãos de soberania que desprestigia ambos, as instituições da República e o Estado Democrático, enquanto um Presidente da República incompetente e sem qualquer característica política ou de personalidade que o recomende para o cargo que em tão má hora ocupa assobia para o lado, condecora Maria João Avillez (esqueceu-se do Tino de Rans ou estamos aqui apenas a assistir à versão "social climber" de Cavaco Silva?) e grita que não é "pressionável". Mas depois de termos assistido a afirmações de membros do governo sobre os juízes do Tribunal Constitucional que excedem o politicamente aceitável, até os limites da boa educação e só prejudicam uma correcta, e tanto quanto possível isenta, avaliação da actividade deste orgão de soberania, ouvir Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD, acusar os juízes de "traição" a quem os nomeou e pedir sanções que penalizem tal atitude, querendo transformar o Tribunal Constitucional num orgão que julgue segundo os puros e estritos interesses partidários, sem que ninguém a "meta na ordem" "rapidamente e em força", excede tudo o que é admissível. Será que a senhora é inimputável ou neste país já vale tudo? Provavelmente, ambas as situações são verdadeiras.

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