sexta-feira, junho 15, 2012

Peculiaridades...

Não, não vou utilizar a estafada expressão "só neste país", mas devo confessar, não sendo tal um exclusivo, este país tem mesmo algumas peculiaridades engraçadas. Ora vejamos.
  1. Parece que a Direcção Geral de Saúde terá manifestado intenção de verificar (certamente por amostragem) se crianças até quatro anos teriam em suas casas condições de segurança para minimizar eventuais acidentes (afinal parece que é só "a pedido"). Confesso - e disse-o - não só não considero tal atitude demasiado intrusiva, pelo menos de modo a pôr em causa direitos, liberdades e garantias de qualquer espécie - dependendo, claro está, do modo como fosse implementada a medida - como penso ser mesmo um indicador de civilização e desenvolvimento. Mas "aqui d'el rei", da esquerda à direita (confesso que me fez alguma confusão ver António Costa embarcar neste jogo - ontem na "Quadratura do Círculo), porque a liberdade de cada um e talvez a de alguns deixarem os filhos morrer de acidente estava a ser posta em causa. O problema, o problema é que no preciso momento tal viesse a acontecer, que uma criança bebesse lixívia, se queimasse com acido sulfúrico, caísse da janela ou espetasse um vidro nos olhos (ou pior, fosse vítima de maus tratos), malandro do Estado, da Direcção Geral de Saúde, da Segurança Social ou da Junta de Freguesia, pagos com os nossos impostos, que deveriam saber das condições em que a criança vivia e nunca tinham ido ver nem ligado coisa nenhuma. Estaria criado um caldo de cultura semelhante ao dos "idosos que morrem abandonados nas suas residências", que preencheria "manchetes" do Correio da Manhã. Digamos que a perspectiva não seria "brilhante".
  2. O conceito utilizador/pagador não é ideologicamente neutro. Quando falamos de serviços públicos, digamos que em termos gerais e abstractos, de modo mesmo um pouco simplista e genérico, poderemos considerá-lo mais próximo dos valores liberais e mais afastado dos que põem a tónica na solidariedade e no esforço colectivo, sejam estes socialistas, sociais-democratas ou de raiz democrata ou social-cristã. Digamos que, na maioria dos casos, me inclino mais para esta concepção, mas não tenho uma posição dogmática, de princípio, e aceito a solução utilizador/pagador em muitos casos. Por exemplo, no caso das autoestradas elas são pagas pelos impostos do conjunto dos cidadãos em países como a Alemanha, a Áustria e a Suíça (são apenas três casos que cito), partindo do princípio que a sua existência constitui um benefício directo e indirecto para todo o país e não apenas para os que as utilizam, enquanto outros optaram pelo conceito utilizador/pagador e ainda outros por soluções diferenciadas, caso a caso. Em Portugal, não me escandalizaria nada que a Ponte 25 de Abril tivesse um preço de portagem mais elevado, o mesmo acontecendo com a A5, e que o IC19, onde existe um comboio alternativo, fosse objecto de pagamento de portagem. Já pagar portagem na CREL, destinada a descongestionar o trânsito da cidade, me parece um perfeito disparate, tal como - outro exemplo - na chamada Via do Infante. E por aí fora, consoante os casos. Mas vem tudo isto a propósito de ver (ou melhor, ler) um socialista como Vital Moreira defender como princípio geral para as autoestradas o conceito "utilizador/pagador". Sim, eu conheço a conjuntura financeira do país, o conceito de "realismo político" também não me é de todo estranho, e por aí fora. Mas um socialista ou social-democrata, como penso o seja Vital Moreira, defender, como princípio universal, o conceito "utilizador/pagador", digamos que enfim... mas nos tempos que vão correndo, não ousarei dizer "só neste país".

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