domingo, junho 24, 2012

A ERC e a sua autonomia

O problema da Entidade Reguladora Para A Comunicação Social é o facto de quatro (na prática, cinco, já que os primeiros cooptam o 5º elemento) dos membros do seu Conselho Regulador serem nomeados pela Assembleia da República, isto é, pelos partidos políticos? Enfim, não deveria ser e não vejo melhor opção, já que em democracia são os partidos que asseguram - e assim deve ser - a representação das diversas correntes políticas e ideológicas. O problema é bem mais do modo como funcionam os partidos e as estruturas de poder em Portugal, bem reflectido no facto de a pelo menos três desses membros não se lhes reconhecer, em termos curriculares, qualquer autonomia face ao poder e ao seu modelo de funcionamento, o que é bem diferente de não terem ou assumirem uma opção política ou ideológica. Um pouco como aconteceu com a recente nomeação dos juízes para o Tribunal constitucional, onde finalmente parece ter prevalecido algum bom-senso, a minha optimista esperança é que com a ânsia de se apoderarem dos "ovos", PS e PSD não acabem por matar a galinha, ou seja, na tentativa de colherem para si benefícios de curto-prazo, não se esqueçam a sua vida acaba no preciso momento em que deixa de haver democracia. Deveria ser esta a moral da história, se é que todas as histórias devam obrigatoriamente ter uma - do que duvido. 

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