terça-feira, abril 24, 2012

O "provedor do cidadão"

Confesso que me desagrada esta quase permanente tentativa de transformar o Presidente da República numa espécie de "provedor do cidadão", qual figura tutelar da pátria à qual o povo recorre em última instância. No fundo, trata-se de um sintoma de falta de maturidade democrática, de fraqueza da impropriamente chamada "sociedade civil" que remete para um populismo messiânico ao mau estilo terceiro-mundista, vício também potenciado por um regime semi-presidencialista disfuncional e anacrónico. Sejamos claros: na arquitectura constitucional portuguesa compete ao governo governar, e está nas mãos de organizações como os partidos políticos, sindicatos, associações patronais e de cidadãos e outras exercerem, de modo legal, o seu legítimo poder sempre que se sentirem prejudicadas pelas decisões do executivo, tentando suspendê-las ou alterá-las. Seria bom que os trabalhadores da Alfredo da Costa pensassem um pouco sobre isto... 

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