Num comentário a este "post" sobre a - quanto a mim - questionável decisão de colocar Duarte Lima sob prisão preventiva (uma vez mais: não está em causa a minha opinião pessoal - muito negativa - sobre o arguido), um leitor mostra-se de acordo com tal decisão alegando que "esta gentalha julga-se acima da lei e imune à aplicação da mesma"(sic). Dois comentários meus, já que a opinião deste leitor parece reflectir um estado de espírito maioritário na sociedade portuguesa:
- Se ninguém pode nem deve estar acima da lei, também não pode estar "ao lado" ou "abaixo" dela. E isto é tão óbvio que nem deveria ser necessário sublinhá-lo.
- É exactamente em virtude de decisões judiciais discricionárias, que demasiadas vezes não têm em conta apenas os factos e a aplicação estrita da lei mas razões de outra ordem (políticas, corporativas e por aí fora) que muitos se julgam "acima e imunes à lei". Discricionariedade por discricionariedade, até pode ser que, por razões de momento que pouco ou nada têm a ver com os factos e alegados crimes pelos quais se é indiciado, empenho daqui e "cunha" de acolá, conjuntura corporativa favorável a que se é alheio e assim sucessivamente, alguns possam julgar poder safar-se "passando entre os pingos da chuva", isto é, aproveitando-se das circunstâncias do momento serem beneficiados directa ou indirectamente por elas, ou até pela sua capacidade para se "movimentarem" com sucesso. Nessa altura, quando Duarte Lima (este ou um qualquer outro) for beneficiado por uma decisão tanto ou mais arbitrária como parece ser o caso desta, talvez o prezado leitor não manifeste tanto seu regozijo.
Estamos conversados?
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