sábado, maio 28, 2011

Agressão e vídeo: prisão preventiva?

Alguém me explica porque ficaram em prisão preventiva dois dos jovens envolvidos na agressão e publicação de um vídeo sobre essa mesma agressão a uma rapariga de 13 anos? Haveria perigo de fuga que tal justificasse? Hipótese de continuação da actividade criminosa ou possibilidade de dificultar a investigação? Não estaremos, uma vez mais, perante uma inqualificável cedência da Justiça ao populismo mais rasteiro e ao estardalhaço mediático? Para ficar mais descansado, gostava de saber das justificações do juiz.

Nota: Para que não restem quaisquer dúvidas, não estou a defender os autores da agressão e filmagem e considero o que se passou como um acto grave que deve ser julgado e punido de acordo com a lei. De notar, contudo, que a prisão preventiva não tem carácter punitivo e ainda se aguarda julgamento do caso.

10 comentários:

Anónimo disse...

até concordo com a prisão preventiva. assim os jovens podem pensar em ter cuidado com os actos que andam a fazer. podem ficar com medo de ficar lá dentro por muito tempo. podem ter tempo para pensar. não acredito que estes jovens fiquem uns bonzinhos depois disto, mas podem ficar intimidados. e isso é bom.

Karocha disse...

Não sei JC!
Quando souber diga.

Anónimo disse...

Prisão preventiva ainda é pouco.
Uma barbaridade...que deve dar que pensar sobre os valores (ou melhor ausencia dos mesmos) da sociedade em que vivemos.

JC disse...

Num Estado de Direito Dmocrático existem leis, gerais e abstractas, em função das quais um juiz ou um tribunal aplicam as penas ou as medidas de coação. Os Estados de Direito Democráticos não são, portanto, o reino do arbítrio nem neles a prisão preventiva corresponde a um cumprimento de uma pena - que, aliás, nem sequer ainda foi aplicada, pois não existiu julgamento.

Karocha disse...

Caro Anónimo
Claro que é uma barbaridade!
Mas porque não ficam outros em prisão preventiva?

Anónimo disse...

Karocha
Tenho de concordar consigo. De facto porque não ficam também outros em prisão preventiva ? Dualidade? Arbitrariedade de critérios ? Diferentes interpretações para uma mesma lei ?
Mediatismo ?

Karocha disse...

Caro Anónimo
Corrupção?
Porque não o Dias Loureiro e outros?

Guilherme Morgado disse...

Aqui pode-se aplicar a teoria de "preso por ter cão e preso por não o ter". Se existe alguma necessidade de se começar a por um ponto final neste farwest, pois que se comece nem que seja num simples caso como este. E já!

JC disse...

Os jovens serão julgados e condenados ou absolvidos por um tribunal competente. No caso de condenação, aplicar-se-ão as penas previstas no código penal. Farwest é decretar prisão preventiva ignorando a lei e s/ que nada o justifique. Do farwest, portanto, foi a decisão do juíz.

Hernâni disse...

Pois...os bandidos tem todos os direitos... este é um estado de direito. A vítima ... Bom a vítima que se lixe