domingo, novembro 22, 2009

Jerónimo de Sousa e "A Vida dos Outros"

Jerónimo de Sousa manifestou-se hoje em conferência de imprensa sobre o "caso das escutas". Em função das suas afirmações, transcritas pelo "Público" e que aqui tomo a liberdade de reproduzir, coloco-lhe algumas perguntas, que julgo pertinentes"

“Não se trata de procurar saber os seus conteúdos, mas naturalmente procurar manter essas provas para processos futuros e a sua destruição irreversível seria sempre uma perda”, afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, em conferência de imprensa.

Pergunta: se, de acordo com o PGR não existem indícios de crime, Jerónimo de Sousa está a referir-se a provas de quê? Ou acha que, mantendo-se as escutas em arquivo, poderá ter hipótese de quebrar o segredo de justiça - cometendo, aí sim, um crime - ou apenas pensa um dia poderá ser poder e tais escutas lhe darão então muito jeito?

”O líder do PCP reconheceu não dispor de elementos “para avaliar o acerto da decisão” do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre o arquivamento das últimas cinco conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, mas considerou “não haver no quadro legal forma de escrutinar se essa decisão concreta é justa ou injusta”.

Pergunta: se o único meio possível de Jerónimo de Sousa avaliar da justeza da decisão do PGR seria divulgar as escutas, será isso que Jerónimo de Sousa estará a propor, ultrapassando toda e qualquer legalidade e institucionalizando e legalizando as escutas como forma de combate político?

“Mas, independentemente de todas as questões e interrogações que este caso continua a levantar, em todas as circunstâncias, sejam quais forem as pessoas envolvidas, seria muito grave que quaisquer formalismos legais determinassem a anulação definitiva de matéria de prova indispensável à descoberta de eventuais crimes”, observou.

Pergunta: "quaisquer formalismos legais" são, para o secretário-geral do PCP, os elementos essenciais e estruturantes do Estado de Direito Democrático? Será que Jerónimo de Sousa se esqueceu dos tempos em que o PCP combateu a ditadura e do modo como sofreu na pele as suas consequências? Ou será que apenas aderiu ao pensamento dominante (peço desculpa) “malagueta no cú dos outros não arde”?

Jerónimo de Sousa acusou o PS, PSD e CDS-PP de, “através da lei”, terem feito “uma blindagem de três figuras principais do Estado em relação designadamente aos processos de escuta”.

Pergunta: Jerónimo de Sousa aceita que qualquer por decisão de um qualquer juiz de primeira instância se escutem as principais figuras do Estado? Ou concorda com isso apenas porque acha que é sempre possível existir algures um juiz do seu partido que a isso se preste?

Um comentário: deve Jerónimo de Sousa ter visto este filme. Mas, se é que a cura é ainda possível, talvez não fosse má ideia revê-lo vezes sem conta...


"Das Leben der Anderen"", de Florian Henckel von Donnersmarck (2006)

3 comentários:

Anónimo disse...

Um dirigente partidário ousa dizer o que o cidadão comum pensa e logo aparece quem considere isso uma heresia.
Mais uma vez se vê que há quem prefira manter a corrupção impune.
Afonso Porto

Anónimo disse...

Faltou dizer que Jerónimo de Sousa afirmou também:

«Exige-se por isso que as autoridades judiciárias possam levar as investigações até ao fim, com os meios necessários e sem quaisquer ingerências do poder político e económico.

Exige-se que haja garantias de que o Ministério Público possa conduzir as investigações necessárias com total autonomia», reiterou o líder comunista.

Para Jerónimo de Sousa o combate à corrupção em Portugal precisa de «novas soluções», no «plano legislativo que corrijam soluções da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP que se estão a revelar erradas e prejudiciais à investigação».

«É preciso outra legislação ao levantamento do sigilo bancário, à criminalização do enriquecimento ilícito», especificou.

Afonso Porto

JC disse...

Caro Afonso:
1.um dirigente partidário (para mais c/ forte representação eleitoral e na AR) não é um cidadão comum, o que quer que cidadão comum seja. Tem responsabilidades. Por mim, prefiro um criminoso à solta do que condenado com recurso ao atropelo do Estado de Direito Democrático. Seja ele um político corrupto ou um pobre imigrante que assalta um banco. O que afirma JS é um cedência ao populismo desenfreado que por aí grassa, o que é a última coisa que eu esperaria de um dirigente comunista.
2.Tb exijo que o MP possa conduzir as investigações c/ total autonomia, o que vale para os dois lados: sem interferência dos políticos e sem o MP inteferir no combate político. Ok? E, ao contrário do que afirma JS, não são precisas novas soluções legislativas; é preciso vontade política para investigar c/ independência.
De acordo com o levantamento do sigilo bancário em determinadas sitruações. Já quanto ao "enriquecimento ilícito" en contrará a minha opinião c/ facilidade num dos últimos "posts".
Cumprimentos