De um lado um procurador-geral adjunto com um passado pouco recomendável e que terá feito quase toda a sua carreira à sombra da política, junto do PS. Do outro um sindicalista (!)/magistrado do Ministério Público que o denuncia e faz queixa ao Presidente da República. Políticos que são magistrados, magistrados que também são políticos. Polícias que se tornam deputados e políticos em trânsito para polícias. Que resta? Um aparelho judicial terreno de luta partidária (alguém duvida?), teatro de pequenas e grandes ambições pessoais, vinganças, ajustes de contas, recalcamentos e frustrações mal sublimadas . Alguém (Lopes da Mota) que durante muito tempo soube estar sempre no local certo à hora exacta e de repente falhou nos seus cálculos, e deu por si no local errado a hora inconveniente, julgando que o não estava.
Dirão que tudo isto é também a democracia e que só em democracia pode ser investigado e denunciado, o que não deixa de ser verdade. Que, no fundo, será muito barulho por quase nada, já que as tais pressões quase se resumem a inofensivas conversas entre colegas que apenas terão sido denunciadas e tomado esta relevância por conveniências políticas e pessoais de momento, erros de cálculo de Lopes da Mota, o que também não deixa de ser verdade e também é a democracia a funcionar. Então em que ficamos?
Bom, como gosto de tirar sempre conclusões direi que neste caso alguém já as tirou por mim. Por isso mesmo, e para que a democracia funcione ainda melhor em benefício dos cidadãos deste país, para que as suspeições pelo menos se atenuem, subscrevo o que diz José Manuel Fernandes (que por vezes mostra algum bom senso – hélas!) no “Público” de hoje e não deixa de revelar as circunstâncias históricas muito especiais em que a Constituição de 1976 foi elaborada: a não existência de normas que obriguem ao apartidarismo dos magistrados - ao contrário do que acontece com os militares das forças armadas - e a inexistência de um regime de incompatibilidades adequado é uma lacuna constitucional que deveria ser revista. Talvez não resolva, mas será por certo uma boa ajuda. Mas em 1976, depois de uma ditadura de 48 anos apoiada pelos militares e após um PREC traumático com a tropa na rua, quem se lembraria de tal coisa? Ainda vão a tempo, mas por favor vão a correr.
Dirão que tudo isto é também a democracia e que só em democracia pode ser investigado e denunciado, o que não deixa de ser verdade. Que, no fundo, será muito barulho por quase nada, já que as tais pressões quase se resumem a inofensivas conversas entre colegas que apenas terão sido denunciadas e tomado esta relevância por conveniências políticas e pessoais de momento, erros de cálculo de Lopes da Mota, o que também não deixa de ser verdade e também é a democracia a funcionar. Então em que ficamos?
Bom, como gosto de tirar sempre conclusões direi que neste caso alguém já as tirou por mim. Por isso mesmo, e para que a democracia funcione ainda melhor em benefício dos cidadãos deste país, para que as suspeições pelo menos se atenuem, subscrevo o que diz José Manuel Fernandes (que por vezes mostra algum bom senso – hélas!) no “Público” de hoje e não deixa de revelar as circunstâncias históricas muito especiais em que a Constituição de 1976 foi elaborada: a não existência de normas que obriguem ao apartidarismo dos magistrados - ao contrário do que acontece com os militares das forças armadas - e a inexistência de um regime de incompatibilidades adequado é uma lacuna constitucional que deveria ser revista. Talvez não resolva, mas será por certo uma boa ajuda. Mas em 1976, depois de uma ditadura de 48 anos apoiada pelos militares e após um PREC traumático com a tropa na rua, quem se lembraria de tal coisa? Ainda vão a tempo, mas por favor vão a correr.
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