sexta-feira, maio 22, 2009

Cavaco Silva "ombudsman" ou a infantilização da vida política

Só quem nunca trabalhou se pode gabar de não ter apanhado alguma vez pela frente um administrador prepotente, um director malcriado, um chefe cretino. Ou, o que é igualmente mau, uma estrutura incompetente. Nestes casos, oferecem-se ao trabalhador várias alternativas: tentar explicar calma e educadamente, de modo racional, os seus argumentos, convencendo quem de direito a aceitá-los como válidos; “encaixar” e esperar oportunidade mais favorável para demonstrar a razão que lhe assiste; mudar de emprego; colocar a questão ao seu sindicato e/ou comissão de trabalhadores, se esta existir; em situações mais graves mover processo judicial contra quem achou agiu ilegalmente para consigo; apresentar o problema ao Provedor de Justiça. Espero não me ter esquecido de nenhuma, pelo menos considerada relevante.

Bom, mas parece que um enfermeiro de um hospital público resolveu esquecer tudo isto e optou por escrever ao Presidente da República, queixando-se. Está no seu direito, mas chegado a este ponto cometeu o primeiro erro: sujeitou-se a que a Presidência da República divulgasse publicamente a missiva, o que aconteceu (enviou a carta ao Ministério da Saúde), quebrando o dever de confidencialidade e de inviolabilidade da correspondência que deveria saber respeitar, o que pode ter colocado o dito enfermeiro sob alçada disciplinar. Erro também da Presidência da República, pois claro, que se deveria ter limitado a responder ao cidadão aconselhando-o sobre os procedimentos normais a seguir neste em semelhantes casos. Mas como parece o bom senso e o respeito pelas regras do estado de direito democrático parecem andar um pouco esquecidos lá pela Praça Afonso de Albuquerque, não contente com isso o Presidente da República (qual monarca absoluto concedendo indultos em dia de aniversário) resolve colocar a si mesmo o chapéu de “ombudsman” e vir a terreiro, atropelando toda a legalidade e exorbitando das suas funções talvez por sentir ter procedido de forma incorrecta para com o trabalhador ao divulgar a dita carta, “mandar palpites” (peço desculpa do plebeísmo mas não me ocorre termo mais adequado) sobre a resolução do caso e interceder em defesa do queixoso. No mínimo, abstruso e revelador de como entre farinha Maizena, “graças a Deus não há comícios” e alunas que gravam sem autorização aulas de professoras tresloucadas a infantilização parece ter tomado definitivamente conta da nossa vida política.

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