Resisti enquanto pude ao Fórum TSF de hoje, sobre o preço dos combustíveis, o suficiente para constatar algo que me parece interessante: todos os intervenientes não institucionais tentavam modificar o comportamento das empresas petrolíferas, não tendo ouvido nenhum deles (enquanto resisti, admito) falar do que tinha feito ou iria fazer para modificar o seu. A conclusão mais directa a tirar é de que não existe uma verdadeira concorrência ao consumo privado de gasolina e gasóleo, o que torna a procura destes produtos demasiado rígida, reagindo pouco ou nada às variações de preço, o que tem como consequência o aparecimento de práticas monopolistas ao nível da oferta. E isto acontece quer por questões materiais quer emocionais, não constituindo assim os transportes públicos, o “andar a pé”, a bicicleta, a partilha de meios de transporte privados, etc, uma verdadeira alternativa concorrencial que leve os indivíduos a alterar os seus hábitos de consumo. Sublinho, por razões materiais, que têm que ver com o modelo de desenvolvimento, mas muito, também, por razões emocionais, geradas pelos valores que lhe estão associados. Este é, de facto, um importante elemento estrutural de distorção do mercado, por definição algo incapaz de ser modificado no curto prazo.
Outra questão é que, mesmo num regime de preços livres, não estamos perante um bem em que várias marcas vendam os seus produtos, a preços diferenciados, no mesmo local; não estamos perante algo que se venda na prateleira do supermercado e cuja decisão do consumidor seja tomada nesse mesmo espaço perante o leque de opções oferecido. Optar pelo fornecedor “A” em vez do fornecedor “B” exige uma deslocação, que consome tempo e custa dinheiro, implica planeamento e mudança de hábitos, sendo a diferença medida por poucos cêntimo por litro, o que contribui para criar a ilusão (ou a convicção) de que “não vale a pena”. Estamos, uma vez mais, num terreno em que as emoções ocupam um espaço importante. Um exemplo deste caso é dado pelo preço dos combustíveis nas auto-estradas, mais elevado na generalidade dos países europeus, já que é assumido ninguém se dará ao trabalho de sair dessa mesma auto-estrada para meter gasolina ou gasóleo. Quando essa diferença de preço se acentua, em regiões fronteiriças, a concorrência entre fornecedores tende de facto a funcionar, pois essa ilusão (de que não vale a “maçada”) desvanece-se perante a evidência.
Outra questão é que, mesmo num regime de preços livres, não estamos perante um bem em que várias marcas vendam os seus produtos, a preços diferenciados, no mesmo local; não estamos perante algo que se venda na prateleira do supermercado e cuja decisão do consumidor seja tomada nesse mesmo espaço perante o leque de opções oferecido. Optar pelo fornecedor “A” em vez do fornecedor “B” exige uma deslocação, que consome tempo e custa dinheiro, implica planeamento e mudança de hábitos, sendo a diferença medida por poucos cêntimo por litro, o que contribui para criar a ilusão (ou a convicção) de que “não vale a pena”. Estamos, uma vez mais, num terreno em que as emoções ocupam um espaço importante. Um exemplo deste caso é dado pelo preço dos combustíveis nas auto-estradas, mais elevado na generalidade dos países europeus, já que é assumido ninguém se dará ao trabalho de sair dessa mesma auto-estrada para meter gasolina ou gasóleo. Quando essa diferença de preço se acentua, em regiões fronteiriças, a concorrência entre fornecedores tende de facto a funcionar, pois essa ilusão (de que não vale a “maçada”) desvanece-se perante a evidência.
Isto não significa, claro está, que não existam distorções à concorrência do lado da oferta, chamem-se elas cartelização ou quaisquer outras, mas sim que talvez seja tempo de, em vez de clamar apenas pela solução fácil da fixação governamental dos preços, procurar também resolver, pelo lado da procura, alguns dos problemas que afectam o normal funcionamento do mercado. Eis um campo onde o Estado pode ter um papel bem importante.
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