segunda-feira, outubro 01, 2007

PSD, debate político e liberalismo

Marcelo Rebelo de Sousa, na sua “charla” de ontem na RTP1, pôs em causa as directas do PSD com a argumentação de que quando o leader era eleito em congresso se discutia política e nas directas isso não acontece. Duas questões prévias antes de ir ao âmago do problema. A primeira que é “feio” e pouco democrático este tipo de reacção à posteriori, pós-eleições, na fronteira do “se o povo não vota em nós, então muda-se o povo”. A segunda, uma lição para o futuro, que a demagogia e o populismo sempre favorecem quem neles melhor se movimenta (o senhor de La Palisse não diria melhor) e, assim, Marques Mendes ao correr a convocar as directas sentindo a sua liderança em crise, como se uma vitória nessas directas a pudesse fortalecer, limitou-se a actuar como qualquer aprendiz de feiticeiro ainda mal iniciado nas práticas.

Mas vamos ao cerne do assunto. MRS tem alguma razão de base naquilo que diz: em teoria, é mais fácil falar de política num Congresso com 1 000 delegados eleitos, portanto “subindo na pirâmide”, melhor preparados do que os 60 000 militantes que neles delegaram, do que em directas. O problema é que MRS sabe que na prática nem sempre isso acontece, sendo os delegados demasiado frequentemente eleitos por mor de outras “razões” que não as do seu saber político ou capacidade para o debate. É pena, mas é assim. Portanto, a simples eleição do leader em Congresso não assegura, por si só, uma prioridade ao debate das ideias, assim como a inversa não é verdadeira: as directas não significam obrigatoriamente a menorização desse debate e, ao cair na esparrela lançada por Luís Filipe Menezes de afastar os temas políticos da primeira linha da discussão, Marques Mendes começou aí mesmo a perder as “directas”. O que me parece ser o problema de fundo é, no entanto, bem outro.

Já aqui o disse, o espaço em aberto para ser ocupado pelo PSD, enquanto partido e oposição, é o que se situa no campo liberal, à direita, muito na linha das propostas do “Compromisso Portugal” e do “Forum para a Liberdade de Educação”: aquilo que na gíria se chama de propostas neo-liberais, embora a denominação tenda a vulgarizar-se e seja, por PCP e “Bloco”, hoje em dia abusivamente utilizada para nomear quaisquer propostas políticas menos estatizantes. O problema é que Portugal não é o norte da Europa ou os USA, países influenciado pelas religiões da “reforma” - é um país católico, conservador, estatista, de pouca e incipiente iniciativa individual, com uma classe média ainda pouco preparada e de criação recente e, o que não é de somenos, sem instituições efectivamente independentes que possibilitem um funcionamento claro e justo da liberdade individual – daí a distância que vai entre a simples enunciação dessas propostas por parte de quem não tem responsabilidades políticas e a capacidade e possibilidade efectiva de as pôr em prática, por parte de um partido e de um governo, arcando com todas as suas consequências políticas, sociais e económicas. É isto, quanto a mim – o medo em encarar de frente uma reforma de fundo na sua linha política, o medo do desconhecido e a apreensão face aos resultados que a sua simples enunciação e aplicação podiam gerar (com alguma razão, note-se) - que tem gerado a timidez e tibieza com que o debate político sério tem sido encarado no seio do PSD e de si mesmo para o exterior. Com certeza que existem “gradações” e que quase todas as pessoas bem intencionadas e com bom senso qb não se excluem de algumas medidas liberalizantes (só para dar um exemplo, é possível dar maior liberdade de escolha ao aluno e capacidade de competição às escolas sem chegar ao limite da adopção de “cheque-ensino”), mas o problema de fundo é que qualquer avanço neste sentido choca não só com a realidade-país como também com a lógica de funcionamento das bases do PSD, ou não se auto-denomine este “o partido mais português de Portugal”. Exactamente por isso, se com Marques Mendes ainda se vislumbraram alguns pequenos passos nesse sentido, pelo menos ao nível da reformulação programática - e sabemos o que valem os programas -, com Menezes eles estarão, claro está, ausentes e qualquer discussão política, com ou sem directas, tenderá a ficar bloqueada. É que uma coisa é “desestatizar”, tal como foi feito nos anos oitenta e noventa e em período de generosa distribuição de fundos europeus e política de obras públicas; outra, bem diferente, é “liberalizar”, ainda por cima em período de “vacas magras”, de aperto orçamental e quando se questiona, e bem, a "bondade" do investimento público.

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